Informações Legais
A Fundação Cultursintra FP foi instituída pelo Município de Sintra em escritura pública de 7 de novembro de 1996.
Atualmente, é uma fundação pública de direito privado, tendo por fim a promoção da Cultura e por objeto a criação, o desenvolvimento, o acolhimento e a divulgação da Cultura no Município de Sintra, assegurando, ainda, o incremento do acesso aos bens culturais por parte das populações e demais interessados no respetivo processo cultural.
De acordo com o Artigo 9º da Lei-Quadro das Fundações, e no âmbito dos deveres de Transparência, a Fundação Cultursintra FP disponibiliza os seguintes documentos relativos ao exercício da sua atividade:
i) Instituição e reconhecimento
ii) Estatutos atualizados
Estatutos da Fundação em vigor
iii) Estatuto de Utilidade Pública
Concessão do Estatuto de Utilidade Pública
Confirmação do Estatuto de Utilidade Pública 2013
Confirmação do Estatuto de Utilidade Pública 2018
iv) Identificação dos Instituidores e património inicial
Identificação dos Instituidores
Discriminação do Património Inicial
v) Composição atualizada dos orgãos sociais
Composição dos Órgãos Sociais e respetivos mandatos
vi) Relatórios de gestão e contas
Montante discriminado de apoios financeiros públicos nos últimos 3 anos
vii) Relatórios de atividade
Plano de Atividades e Orçamento para 2020
Plano de Atividades e Orçamento para 2019
Plano de Atividades e Orçamento para 2018
Plano de Atividades e Orçamento para 2017
Plano de Atividades e Orçamento para 2016
Plano de Atividades e Orçamento para 2015
Plano de Atividades e Orçamento para 2014
De acordo com o Artigo 7º da Lei-Quadro das Fundações, a Fundação Cultursintra FP, tem o seguinte código de conduta:
Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas em vigor
Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
