A Fundação Cultursintra FP foi instituída pelo Município de Sintra em escritura pública de 7 de novembro de 1996.

Atualmente, é uma fundação pública de direito privado, tendo por fim a promoção da Cultura e por objeto a criação, o desenvolvimento, o acolhimento e a divulgação da Cultura no Município de Sintra, assegurando, ainda, o incremento do acesso aos bens culturais por parte das populações e demais interessados no respetivo processo cultural.

De acordo com o Artigo 9º da Lei-Quadro das Fundações, e no âmbito dos deveres de Transparência, a Fundação Cultursintra FP disponibiliza os seguintes documentos relativos ao exercício da sua atividade:

• 1 - Estatutos da Fundação em vigor
• 2 - Discriminação do Património Inicial
• 3 - Montante discriminado de apoios financeiros públicos nos últimos 3 anos
• 4 - Ato de Instituição
• 5 - Ato de Reconhecimento
• 6 - Concessão do Estatuto de Utilidade Pública
• 7 - Confirmação do Estatuto de Utilidade Pública
• 8 - Identificação dos Instituidores
• 9 - Composição dos Órgãos Sociais e respetivos mandatos
• 10 - Documentos de Prestação de Contas de 2016 (Relatório e Contas, Parecer do Fiscal Único e Relatório de Auditoria)
• 11 - Documentos de Prestação de Contas de 2015 (Relatório e Contas, Parecer do Fiscal Único e Relatório de Auditoria)
• 12 - Documentos de Prestação de Contas de 2014 (Relatório e Contas, Parecer do Fiscal Único e Relatório de Auditoria)
• 13 - Plano de Atividades e Orçamento para 2014
• 14 - Plano de Atividades e Orçamento para 2015
• 15 - Plano de Atividades e Orçamento para 2016
• 16 - Plano de Atividades e Orçamento para 2017

Tendo como seu fim e objeto estatutário a promoção da cultura a criação, o desenvolvimento, o acolhimento e a divulgação da cultura no Município de Sintra assegurando o incremento do acesso aos bens culturais por parte das populações e demais interessados no processo cultural, a Fundação Cultursintra FP implementou recentemente um programa de incentivo à criação, programação e difusão da arte do Teatro designado Sintra Pro-Atua, destinado a agentes culturais sediados no Concelho de Sintra e a vigorar no ano de 2018, com as seguintes normas (aqui).