Informações Legais

Informações Legais

A Fundação Cultursintra FP foi instituída pelo Município de Sintra em escritura pública de 7 de novembro de 1996.

Atualmente, é uma fundação pública de direito privado, tendo por fim a promoção da Cultura e por objeto a criação, o desenvolvimento, o acolhimento e a divulgação da Cultura no Município de Sintra, assegurando, ainda, o incremento do acesso aos bens culturais por parte das populações e demais interessados no respetivo processo cultural.

De acordo com o Artigo 9º da Lei-Quadro das Fundações, e no âmbito dos deveres de Transparência, a Fundação Cultursintra FP disponibiliza os seguintes documentos relativos ao exercício da sua atividade:

i) Instituição e reconhecimento

Ato de Instituição

Ato de Reconhecimento

ii) Estatutos atualizados

Estatutos da Fundação em vigor

iii) Estatuto de Utilidade Pública

Concessão do Estatuto de Utilidade Pública

Confirmação do Estatuto de Utilidade Pública 2013

Confirmação do Estatuto de Utilidade Pública 2018

iv) Identificação dos Instituidores e património inicial

Identificação dos Instituidores

Discriminação do Património Inicial

v) Composição atualizada dos orgãos sociais

Composição dos Órgãos Sociais e respetivos mandatos

vi) Relatórios de gestão e contas

Documentos de Prestação de Contas de 2017 (Relatório e Contas, Parecer do Fiscal Único e Relatório de Auditoria)

Documentos de Prestação de Contas de 2016 (Relatório e Contas, Parecer do Fiscal Único e Relatório de Auditoria)

Documentos de Prestação de Contas de 2015 (Relatório e Contas, Parecer do Fiscal Único e Relatório de Auditoria)

Documentos de Prestação de Contas de 2014 (Relatório e Contas, Parecer do Fiscal Único e Relatório de Auditoria)

Montante discriminado de apoios financeiros públicos nos últimos 3 anos

 vii) Relatórios de atividade

Plano de Atividades e Orçamento para 2017

Plano de Atividades e Orçamento para 2016

Plano de Atividades e Orçamento para 2015

Plano de Atividades e Orçamento para 2014

De acordo com o Artigo 7º da Lei-Quadro das Fundações, a Fundação Cultursintra FP, tem o seguinte código de conduta:

 

Código de Conduta

 

 

 

Informações Gerais

Informações Gerais

Tendo como seu fim e objeto estatutário a promoção da cultura a criação, o desenvolvimento, o acolhimento e a divulgação da cultura no Município de Sintra assegurando o incremento do acesso aos bens culturais por parte das populações e demais interessados no processo cultural, a Fundação Cultursintra FP implementou recentemente um programa de incentivo à criação, programação e difusão da arte do Teatro designado Sintra Pro-Atua, destinado a agentes culturais sediados no Concelho de Sintra e a vigorar no ano de 2018, com as seguintes normas (aqui).